Últimas Notícias

• 03/12/2025 - IRIB encaminha RDI n. 99 para associados

  Publicação foi remetida pelos Correios e associados deverão recebê-la em breve.
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• 02/12/2025 - Seminário: Regularização Fundiária – Aspectos Processuais

  Evento promovido pelo STF e CNJ contará com participação da Diretora Social do IRIB.
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• 02/12/2025 - Cédula de Produto Rural. Credores diversos. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cédula de Produto Rural em favor de diversos credores.
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• 02/12/2025 - Despesas condominiais vs. alienação fiduciária – Tema 1.266 – Penhora de Imóvel com garantia fiduciária

  Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.
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• 02/12/2025 - NOTA DE FALECIMENTO – ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES

  Ministra aposentada do STJ faleceu aos 76 anos.
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• 02/12/2025 - Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação

  Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 02/12/2025 - Revista Veja: “Concurso Público para Cartórios aprova apenas 10% dos inscritos”

  Segundo o periódico, “resultado divulgado pela FGV reforça o conceito de exame público mais difícil do país”
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• 02/12/2025 - Programa Desenvolve apresenta resultados e lança Circuito Lidera em painel sobre gestão no Congresso da ANOREG/BR

  Painel foi conduzido por Maria Aparecida Bianchin, diretora de Qualidade da ANOREG/BR e da CNR, e Denise Fernandes da Cruz, CEO do Grupo TXAI.
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• 01/12/2025 - Confira os vencedores do PQTA 2025

  Não deixe de conhecer também os vencedores de outras premiações.
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• 01/12/2025 - Penhora. Imóvel gravado com alienação fiduciária. Despesas condominiais. Impossibilidade.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2237090 – SP, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 03/11/2025 e publicado no DJe em 06/11/2025.
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• 01/12/2025 - Usucapião judicial. Qualificação pessoal. Estado civil – adquirente – casado. Certidão de casamento – exigibilidade. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de usucapião judicial e qualificação pessoal.
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• 28/11/2025 - Programas do Governo Federal vão regularizar situação fundiária de 140 mil famílias em áreas da União

  Serão investidos R$ 200 milhões para financiar os processos de regularização.
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• 28/11/2025 - Provimento da CGJRJ titulará 150 mil imóveis no Estado

  Projeto foi desenvolvido pelo RIB-RJ em parceria com a CEHAB, CGJRJ e Governo Estadual.
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• 28/11/2025 - Compra e venda. Loteamento. Obras de infraestrutura. Alvará de Liberação. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca loteamento e obras de infraestrutura.
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• 27/11/2025 - XXV Congresso da ANOREG/BR e da VIII CONCART: saiba como foi a cerimônia de abertura

  Abertura Oficial do Encontro foi realizada pelo Presidente das entidades, Rogério Portugal Bacellar.
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• 27/11/2025 - Usucapião Ordinária. Imóvel inserido em área maior. Aquisição derivada. Parcelamento irregular do solo. Inadequação da via eleita.

  TJSC. 2ª Câmara de Direito Público. Apelação Cível n. 5005449-23.2022.8.24.0167, Relator Des. Ricardo Roesler, julgada em 18/11/2025 e publicada em 19/11/2025.
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• 27/11/2025 - Condomínio civil. Estremação. Fração ideal. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de estremação de condomínio civil.
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• 26/11/2025 - Instrução Normativa INCRA n. 154, de 25 de novembro de 2025

  Estabelece procedimentos a serem adotados pelo Incra para a obtenção de imóveis por compensação de obrigações de empresas estatais e sociedades de economia mista perante a União, na forma do Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, e Portaria Conjunta MDA/MF nº 01, de 03 de janeiro de 2025.
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• 26/11/2025 - Por que regularizar até 2,5 mil hectares na Amazônia Legal?

  Confira a opinião de Marcelo Honorato e Sinara Paese Honorato publicada no ConJur.
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• 26/11/2025 - Retificação de área. Faixa de domínio. Área “non aedificandi”. Bem público – confrontante – anuência. Segurança jurídica.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel que confronta com bem público.
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